Resultados da busca - "Autonomia da vontade, Brasil"

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada

por Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)

por Vogel, Luiz Henrique
Publicado em 2022

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A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.

por Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2018

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Artigo

Normas Constitucionais e direito civil

por Tepedino, Gustavo
Publicado em 2009

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Artigo

Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana: o caso da transfusão de sangue em testemunha de Jeová

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013

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Artigo

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2012

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Artigo

A manifestação da vontade no contrato eletrônico

por Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio da vontade presumível no direito civil: fundamento e desdobramentos práticos

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

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Texto

Mediação e conciliação no novo código de processo civil, seus desdobramentos no direito processual do trabalho

por Koury, Luiz Ronan Neves
Publicado em 2016

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Trabalhadores intelectuais

por Barros, Alice Monteiro de
Publicado em 2013

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Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil

por Maragno, Adrianne Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Princípios gerais do novo código civil

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

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Artigo

Princípios gerais do novo código civil

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy

por Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em 2018

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A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

por Barroso, Luís Roberto, Martel, Letícia de Campos Velho
Publicado em 2013

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Artigo

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

por Barroso, Luís Roberto, Martel, Letícia de Campos Velho
Publicado em 2013

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Artigo

Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo

por Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Publicado em 2010

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Artigo

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