Search Results - "Autonomia estadual"

Mutações dominiais públicas

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

O princípio da simetria: verdade ou mito?

by Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Published 2015

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Artigo

Algumas considerações sobre o princípio federativo

by Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antônio, Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade

by Moraes, Alexandre de
Published 2009

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Artigo

A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989 -2004)

by Pimenta, Leonardo Goulart
Published 2011

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Artigo

O princípio da simetria no federalismo assimétrico brasileiro

by Drummond, Marcílio Henrique Guedes
Published 2016

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Artigo

“Manguinhos”: as atividades e os bens da única refinaria privada do país = “Manguinhos”: activities and goods of the country´s only private oil refinery

by Moreno, Maís
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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