Resultados da busca - "Autonomia privada, Brasil"

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Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada

por Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Normas Constitucionais e direito civil

por Tepedino, Gustavo
Publicado em 2009

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Artigo

Qual a unidade do Direito Privado? De uma concepção formal a uma concepção material do Direito Privado

por Grundmann, Stefan
Publicado em 2013

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Artigo

A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada

por Marques, Carla Albuquerque
Publicado em 2012

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Artigo

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2012

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Artigo

Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century

por Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa

por Silva, Antonio Alvares
Publicado em 2016

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013

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O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy

por Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico a partir de um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

por Timm, Luciano Benetti, Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
Publicado em 2013

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Artigo

Famílias poliafetivas: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea

por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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