Resultados da busca - "Autoridade coatora, Brasil"

Buscas alternativas:
"Autoridade coatora, Brasil" » "Autoridade coator, Brasil"

A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Da aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços pú...

por Oliveira, Hugo Sarubbi Cysneiros de
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa

por Pargendler, Ari
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais