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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Auxílio pré-escolar" » "Auxílio pré-escola", "Auxílio pré-escolas"
Resultados 1 - 20 de 33
Portaria Ministro Presidente nº 111 de 29/12/1995. Publicado em 31 DEZ 1995
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Portaria STJ n. 556 de 8 de outubro de 2013
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 1 de 1º de fevereiro de 2023
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 548 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 346 (CJF/STJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 131 de 20/12/2002. Publicado em 26 DEZ 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Resolução n. 588, de 29 de novembro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Portaria Ministro Presidente nº 101 de 14/12/2005. Publicado em 14 DEZ 2005
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 72 de 15/09/2005. Publicado em 30 SET 2005
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Portaria Ministro Presidente nº 100 de 07/12/2005. Publicado em 31 DEZ 2005
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/1
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Resolução 06, de 06/09/1990
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 06/0
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Portaria Conjunta n. 1 de 1º de junho de 2018
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1, de 26 de janeiro de 2024
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 226 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 424 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de janeiro de 2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2025
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Portaria
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Na minha lista:
Resolução n. 905, de 8 de agosto de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Portaria Ministro Presidente n° 226 de 28/06/2018. Publicado em 2 JULHO 2018
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Resolução n. 548, de 14 de maio de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 5 de 29/01/2010. Publicado em 4 FEV 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Fonte
15 CJF 10 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
16 Ato normativo 1 Portaria
Autor
15 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Mais ... 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2 Brasil 1 Brasil. Ministério Público Federal (MPF) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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