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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 83
Provimento 19 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Resolução n. 35 de 1 de dezembro de 1949
por Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 138, de 20 de dezembro de 1994
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1
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PORTARIA 1/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 62/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 176/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 40/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 460/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 583 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 583 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 583 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Ata da Sessão do Conselho de Administração - 20.05.1999
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução n. 360, de 30 de março de 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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PORTARIA 38/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 612/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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ATO 516/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 65/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 171/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
57 TRF 2ª Região 12 CJF 7 TRF 3ª Região / SJSP 6 STJ 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
65 Ato normativo 5 Artigo
Autor
26 Presidência (2. Região) 12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Alvarenga, Luciano José 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Coura, Alexandre de Castro, 1978- 2 Pinto, Enara de Oliveira Olímpio Ramos Mais ... 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
70 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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