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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.159
Dissertações sobre os dizimos ecclesiasticos e oblações pias.
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2017
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Livro
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SÚMULA 18/1996
por Plenário
Publicado em 1996
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 17/1995
por Plenário
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 29/2002
por Plenário
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão do benefício sem processo administrativo
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Preturlan, Mariana
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão do benefício sem processo administrativo
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Zonas de livre comércio no mundo
por Lannes Junior, Osmar Perazzo
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda...
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda...
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por Vaz, Laurita Hilário
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por Vaz, Laurita Hilário
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Débitos posteriores à prolação da sentença revisional de benefício previdenciário
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A impossibilidade jurídica de desvincular os valores mínimos dos benefícios da previdência social do valor do salário mínimo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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494 TRF 2ª Região 280 STJ 246 TRF 3ª Região / SJSP 85 CJF 24 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal Mais ... 10 TRF 5ª Região 4 TRT 3ª Região 3 TSE 1 CNJ 1 STF 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
343 Ato normativo 302 Artigo 184 Trabalho Acadêmico 98 Artigo de revista 63 Capítulo de livro 12 Estudo Técnico Mais ... 9 Capítulo de Livro 7 Livro 7 Palestra 7 Texto 6 TCC/Especialização 5 Recurso eletrônico 3 Dissertação 3 Vídeo 2 Artigo de jornal 2 Julgado Histórico 1 Discurso 1 Evento 1 Outro 1 Outros 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
81 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Santos, Marisa Ferreira dos 15 Messias, Jefferson 13 Presidência (2. Região) 10 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 10 Silva, Fábio de Souza Mais ... 9 Mello, Vanessa Vieira de 8 Cedenho, Antônio Carlos 8 Orione, Marcus 8 Salomão, Luis Felipe 8 Sormani, Alexandre 8 Washington, Aroldo José 7 Carmo, Ângela Maria do 7 Clemente, Helga Regina 7 Câmara, Dalmo Dal Bem 7 César, José Antônio de Andrade 7 Demo, Roberto Luis Luchi 7 Inácio, Carla Mirella da Silva 7 Liessi, Carlos Alberto 7 Melo, Fátima Regina Barbosa Bráulio de 7 Moraes, Georgina de Santana Farias Santos 7 Oliveira, Daniella Lavezo Pereira de 7 Oliveira, Douglas de 7 Oliveira, Marcio Antônio Ribeiro de 7 Paula, Renata Maria Villadangos de 7 Pereira, Agnaldo Donizeti 7 Pinheiro, Dorival José 7 Quaranta, Sergio 7 Ramos, Maria Luiza Vieira 7 Sales, Gabriela Azevedo Campos menos ...
Idioma
1.046 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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