Search Results - "Banco Central do Brasil (Bacen)"

Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

by Pereira, Eliacir Marques
Published 2009

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A legalidade do protesto de boleto bancário

by Mesquita, Vinícius Paulo
Published 2006

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Trabalho acadêmico

A responsabilidade objetiva do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização da atividade bancária nas relações com correntistas e poupadores

by Nascimento, Geraldo Machado
Published 2009

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Trabalho acadêmico

Responsabilidade por omissão do auditor externo no âmbito do sistema financeiro nacional : considerações sobre o poder disciplinar do Banco Central do Brasil, a culpabilidade e a j...

by Erling, Marlos Lopes Godinho
Published 2010

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Portaria n. 57, de 8 de setembro de 2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato normativo

Reflexões sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de Investimentos: atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

Pré-datado é documento legal

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005

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Portaria n. 557, de 29 de dezembro de 2008

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009

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Ato normativo

Inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa selic para fins tributários

by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005

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Palestra

Portaria n. 137, de 20 de maio de 2008

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008

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Ato normativo

Portaria n. 138 de 20 de maio de 2008

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008

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Ato normativo

As instituições financeiras no direito pátrio : definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva

by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2009

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Portaria Secretaria-Geral nº 213 de 22/05/2014. Publicado em 22 MAIO 2014

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2014

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Ato normativo

Convênio Bacen Jud

by Banco Central do Brasil (Bacen)
Published 2006

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Ato normativo

Instrução Normativa n. 6 de 18 de outubro de 2011

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011

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Indenização por perdas e danos : decadência do direito de anulação do contrato : prescrição da ação de responsabilidade civil prevista na lei societária : atendimento do critério d...

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Parecer

Instrução Normativa n. 4 de 14 de novembro de 2008

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008

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Ato normativo

Direito público e política econômica : a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central

by Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Published 2010

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Coordenação entre políticas fiscal, monetária e cambial: a sistemática de repasse de resultados entre o Bacen e o Tesouro Nacional

by Carvalho Junior, Antonio Carlos Costa D'Avila, Moreira, Tito Belchior Silva
Published 2013

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Crise econômica e o papel do direito na política monetária : um estudo da accountability do Banco Central do Brasil (Bacen), do Banco Central Europeu (BCE) e do Federal Reserve (Fed)

by Duran, Camila Villard
Published 2012

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