Resultados da busca - "Barulho"

Análise jurídica da poluição sonora

por Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos

por Silva, Solange Teles da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

por Freitas, Ana Paula Meneghetti de, Freitas, Silviane Meneghetti de
Publicado em 2008

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Artigo

O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora

por Sturmer, Thiago Carrão, Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2011

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Artigo

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública

por Almeida, Camila Costa
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

por Alvarenga, Luciano José, Hirashima, Simone Queiroz da Silveira
Publicado em 2012

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Artigo

Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos

por Scorsim, Ericson M.
Publicado em 2024

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Livro

A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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