O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora
Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora.
Principais autores: | Sturmer, Thiago Carrão, Tybusch, Jerônimo Siqueira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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Assuntos: | |
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