O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora
Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora.
Principais autores: | Sturmer, Thiago Carrão, Tybusch, Jerônimo Siqueira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-421462024-09-24 O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora Sturmer, Thiago Carrão Tybusch, Jerônimo Siqueira Poluição sonora, Brasil Direito ambiental, Brasil Sossego público, Brasil Meio ambiente, Brasil Contravenção penal, Brasil Barulho industrial Ruído Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora. 2011-10-26T12:10:35Z 2011-10-26T12:10:35Z 2010 Artigo STURMER, Thiago Carrão; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. O som das árvores: “quedas solitárias na floresta”: a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 158-169, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42146>. Acesso em: 20 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42146 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora. |
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