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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 99
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por Petermann, Daniela
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial cr...
por Andrade, Cynthia Esteves de, Heluy, Mariana Costa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em 2011
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente nº 109 de 29/10/1993. Publicado em 31 OUT 1993
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Na minha lista:
Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por Grili, Evandro A. S.
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazili...
por Mallon, Milene Susan, Matos, Jorge Rafael
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do...
por Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos
por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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PROVIMENTO 2/1991
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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PROVIMENTO 2/1991
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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PROVIMENTO 2/1991
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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PROVIMENTO 2/1991
por Vice-Presidência (2. Região)
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PROVIMENTO 2/1991
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Na minha lista:
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
59 STJ 21 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região Mais ... 2 CJF menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 26 Artigo de revista 11 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 3 Estudo Técnico Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Texto 1 Livro menos ...
Autor
7 Oliveira, Rubens Carlos de 6 Vice-Presidência (2. Região) 3 Diniz, Guilherme Soares 2 Baars, Renata 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Delgado, José Augusto Mais ... 2 Gonçalves, Carlos Alberto 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Nogueira, Rafael Coelho Pacheco 2 Petermann, Daniela 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Caroline Medeiros e 1 Almeida Júnior, José 1 Ameida, Cleber Lúcio de 1 Andrade, Cynthia Esteves de 1 Antonelli, Leonardo Pietro 1 Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado 1 Barreto, Aires F. 1 Battaglia, Anna Flavia Lehman 1 Bevilacqua, Lucas 1 Bifano, Elidie Palma 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Cambraia, Túlio 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Coviello Filho, Paulo 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Dantas, Álvaro Jáder Lima menos ...
Idioma
92 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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