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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Delitos contra o sistema financeiro nacional (artigos 9 a 12, Lei 7.492/86)
by Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Published 2010
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Artigo
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O princípio constitucional da proporcionalidade como limite de proteção ao bem jurídico
by Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Published 2011
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Artigo
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Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância
by Sobral, Roberto Catarino
Published 2009
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Artigo
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O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
by Castro, Graciela de Andrade Cintra
Published 2010
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TCC/Especialização
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Bem jurídico penal
by Canton Filho, Fabio Romeu
Published 2012
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Sumário de livro
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Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação? = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses?
by Tebar, Wellington Boigues Corbalan
Published 2015
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Artigo
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Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
by Winkler, Marize Cecília
Published 2013
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Artigo de revista
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Ilícitos econômicos: o espaço do Direito Penal
by Filippetto, Rogério
Published 2013
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Artigo
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Reflexões sobre o bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais
by Penteado, Camila Witchmichen
Published 2011
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Artigo
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Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
by Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Published 2008
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Artigo
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A demora na mora
by Oliveira, Eugênio Pacelli
Published 2009
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Artigo
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Direito Penal Tributário e vitimologia
by Leiria, Antônio Celso Nogueira
Published 2014
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Artigo
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Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares = A study on corruption offenses between individuals
by Prado, Luiz Regis, Rossetto, Patrícia Carraro
Published 2015
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Artigo de revista
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Direito Penal Ambiental e seus fundamentos: parte geral
by Lobato, José Danilo Tavares
Published 2011
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Sumário de livro
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
by Tangerino, Davi de Paiva Costa
Published 2014
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Artigo
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O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal
by Afonso, Thadeu José Piragibe
Published 2012
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Sumário de livro
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
by Coelho, Hamilton Antônio
Published 2012
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Artigo
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Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
by Estellita, Heloisa, Greco, Luís
Published 2014
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Artigo
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Sociedade do risco: requiem pelo bem jurídico?
by Sousa, Susana Aires de
Published 2014
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Artigo
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Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2013
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Artigo
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Institution
29 STJ
Format
21 Artigo 5 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Author
1 Afonso, Thadeu José Piragibe 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Bandeira, Gonçalo S. 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Bocalon, João Paulo more ... 1 Brito Filho, José Claudio Monteiro de 1 Canton Filho, Fabio Romeu 1 Castro, Graciela de Andrade Cintra 1 Castro, Renato de Lima 1 Coelho, Hamilton Antônio 1 Del Arco, Danilo 1 Estellita, Heloisa 1 Filippetto, Rogério 1 Greco, Luís 1 Kalçovik, Janaina 1 Leiria, Antônio Celso Nogueira 1 Lima, Paulo Marco Ferreira 1 Lobato, José Danilo Tavares 1 Malan, Diogo 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 1 Oliveira, Eugênio Pacelli 1 Penteado, Camila Witchmichen 1 Prado, Luiz Regis 1 Rampazzo, Ana Manuela 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Ribeiro, Rosana da Silva 1 Rossetto, Patrícia Carraro 1 Saraiva Neto, Pery less ...
Language
29 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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