Search Results - "Bem jurídico, Brasil"

Delitos contra o sistema financeiro nacional (artigos 9 a 12, Lei 7.492/86)

by Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Published 2010

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Artigo

O princípio constitucional da proporcionalidade como limite de proteção ao bem jurídico

by Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Published 2011

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Artigo

Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância

by Sobral, Roberto Catarino
Published 2009

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Artigo

O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal

by Castro, Graciela de Andrade Cintra
Published 2010

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TCC/Especialização

Bem jurídico penal

by Canton Filho, Fabio Romeu
Published 2012

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Sumário de livro

Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação? = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses?

by Tebar, Wellington Boigues Corbalan
Published 2015

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Artigo

Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação

by Winkler, Marize Cecília
Published 2013

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Artigo de revista

Ilícitos econômicos: o espaço do Direito Penal

by Filippetto, Rogério
Published 2013

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Artigo

Reflexões sobre o bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais

by Penteado, Camila Witchmichen
Published 2011

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Artigo

Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction

by Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Published 2008

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Artigo

A demora na mora

by Oliveira, Eugênio Pacelli
Published 2009

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Artigo

Direito Penal Tributário e vitimologia

by Leiria, Antônio Celso Nogueira
Published 2014

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Artigo

Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares = A study on corruption offenses between individuals

by Prado, Luiz Regis, Rossetto, Patrícia Carraro
Published 2015

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Artigo de revista

Direito Penal Ambiental e seus fundamentos: parte geral

by Lobato, José Danilo Tavares
Published 2011

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Sumário de livro

Observações aos delitos contra a administração ambiental

by Tangerino, Davi de Paiva Costa
Published 2014

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Artigo

O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal

by Afonso, Thadeu José Piragibe
Published 2012

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Sumário de livro

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas

by Coelho, Hamilton Antônio
Published 2012

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Artigo

Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado

by Estellita, Heloisa, Greco, Luís
Published 2014

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Artigo

Sociedade do risco: requiem pelo bem jurídico?

by Sousa, Susana Aires de
Published 2014

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Artigo

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão

by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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