Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Bem jurídico, Brasil"
Resultados 1 - 15 de 15
O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
por Castro, Graciela de Andrade Cintra
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Delitos contra o sistema financeiro nacional (artigos 9 a 12, Lei 7.492/86)
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio constitucional da proporcionalidade como limite de proteção ao bem jurídico
por Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ampliação do âmbito de incidência do princípio da insignificância
por Sobral, Roberto Catarino
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Princípio da insignificância e as circunstâncias de caráter pessoal
por Castro, Graciela de Andrade Cintra
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por Winkler, Marize Cecília
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por Winkler, Marize Cecília
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre o bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais
por Penteado, Camila Witchmichen
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A demora na mora
por Oliveira, Eugênio Pacelli
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
por Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
por Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Bem jurídico e os crimes de computador
por Lima, Paulo Marco Ferreira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Princípios da tutela penal dos interesses ou direitos difusos
por Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Bem jurídico e os crimes de computador
por Lima, Paulo Marco Ferreira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ
Tipo de documento
12 Artigo 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Castro, Graciela de Andrade Cintra 2 Lima, Paulo Marco Ferreira 2 Winkler, Marize Cecília 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Bandolin, Aracelli Mesquita Mais ... 1 Castro, Renato de Lima 1 Del Arco, Danilo 1 Kalçovik, Janaina 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 1 Oliveira, Eugênio Pacelli 1 Penteado, Camila Witchmichen 1 Rampazzo, Ana Manuela 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Ribeiro, Rosana da Silva 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli 1 Smanio, Gianpaolo Poggio 1 Sobral, Roberto Catarino 1 Youssef, Joana Darc menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...