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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O domínio das ilhas marítimas no direito brasileiro
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Na minha lista:
Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em 2021
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A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
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Na minha lista:
Função ambiental
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Função ambiental
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Portaria Secretaria Geral nº 53 de 22/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Na minha lista:
Notas sobre os bens no novo Código Civil
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos...
por Arruda, Viviany de Paula
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 14 (ago. 2005)
Publicado em 2021
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Periódico
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Notas sobre os bens no novo Código Civil
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Portaria Secretaria Geral nº 78 de 31/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Fonte
16 STJ 13 TRF 2ª Região 4 CJF 3 TSE
Tipo de documento
11 Artigo 10 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 2 Ato normativo 2 Livro 1 Periódico
Autor
8 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Levenhagen, Carlos Augusto de Barros 2 Slaibi Filho, Nagib Mais ... 2 Wodon, M. Léon 1 Andrade, Analice Cabral Costa 1 Arruda, Viviany de Paula 1 Beltrão, Maria Fernanda Alves 1 Bigonha, Ana Paula Ribeiro 1 Costa, Luiz Henrique Manoel da 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Damazo, Estevão José 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira 1 França, Vladimir da Rocha 1 Guedes, Henrique Lenon Farias 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Melo, Álisson José Maia 1 Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto 1 Presidência (2. Região) 1 Tourinho, Rita menos ...
Idioma
28 Português 2 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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