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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Benefício previdenciário, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 58
Decadência do poder de revisão do ato que concede benefício previdenciário
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Decadência no direito previdenciário
por Oliveira, Adriano Enivaldo de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Decadência sobre os benefícios previdenciários: constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Da aplicação do artigo 118, da Lei nº 8.213/91
por Daidone, Décio Sebastião
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social
por Picarelli, Márcia Flávia Santini
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por Moreira, Vany Coelho
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Regime Geral de Previdência Social - 2003 a 2009
por Cambraia, Túlio
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
por Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Fator previdenciário
por Baars, Renata
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 201
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
por Silva, Carlos Antônio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão
por Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O mandado de segurança em matéria previdenciária
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada
por Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em 2013
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Fonte
45 STJ 6 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região
Tipo de documento
44 Artigo 4 Artigo de revista 3 Estudo Técnico 2 Texto 1 Ato normativo 1 Vídeo
Autor
4 Demo, Roberto Luis Luchi 3 Bollmann, Vilian 2 Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira 2 Martins, Danilo Ribeiro Miranda 2 Martins, Sergio Pinto 2 Melo, Geraldo Magela Mais ... 2 Santos, Bruno Henrique Silva 1 Amaro, Meiriane Nunes 1 Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo 1 Baars, Renata 1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Cambraia, Túlio 1 Cardoso, Waleska Mendes 1 Carvalho, Ana Paula Pinheiro de 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da 1 Daidone, Décio Sebastião 1 Deud, Cláudia Augusta Ferreira 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Lazzari, João Batista 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Menezes, Natália Amitrano Vargas de 1 Mesquita, Cid Tavares P. Caldas 1 Moreira, Vany Coelho 1 Nascimento, Márcio Augusto 1 Nery, Pedro Fernando 1 Oliveira, Adriano Enivaldo de menos ...
Idioma
52 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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