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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Medida Provisória nº 691, de 2015
by Maffia, Débora Veloso
Published 2015
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A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
by Casali, Nely Lopes
Published 2008
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Artigo
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Alienação fiduciária de bens imóveis
by Dantzger, Afranio Carlos Camargo
Published 2011
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Sumário de livro
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O regime jurídico das alienações de imóveis públicos
by Gomes, Agnaldo Nogueira
Published 2012
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Artigo
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Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantes : legalização fundiária
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Artigo
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Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade
by Souza Junior, Paulo Roberto de
Published 2010
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Artigo
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Contrato de corretagem imobiliária: doutrina, jurisprudência e regulamentação legal e administrativa
by Coltro, Antônio Carlos Mathias
Published 2012
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Sumário de livro
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Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis : vantagens e interações com outros institutos jurídicos
by Barragat, Marcelo Rogério
Published 2012
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Artigo
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Demarcação dos terrenos de Marinha e seus acrescidos
by Lima, Obéde Pereira de, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2015
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Artigo
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A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código civil de 2002
by Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Published 2010
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Artigo
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Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2012
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Artigo
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Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
by Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published 2010
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Sumário de livro
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Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
by Kokke, Marcelo
Published 2009
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Artigo
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Contribuição de melhoria
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Um sistema para otimizar o reaproveitamento de bens móveis inservíveis no âmbito da administração pública federal
by Lobato Neto, Lucival Lage
Published 2011
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Artigo
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A penhora de numerário por meio eletrônico : a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line
by Correia, André de Luizi
Published 2011
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Artigo
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Alienação fiduciária de bens imóveis: doutrina e modelos de escrituras públicas
by Faria, Robson Ribeiro de
Published 2009
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Sumário de livro
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Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005
by Pessoa, Leonel Cesarino, Silva, Luiz Carlos Pacheco e
Published 2015
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Artigo
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Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)
by Carmo, Jairo Vasconcelos do
Published 2013
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Artigo
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Escritura de divisão amigável. Análise. Não incidência de ITBI em regra. Aparente desconformidade da divisão amigável com suas características próprias. Retificação do registro e c...
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo
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Institution
25 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
19 Artigo 6 Sumário de livro
Author
2 Passarelli, Luciano Lopes 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Barragat, Marcelo Rogério 1 Carmo, Jairo Vasconcelos do 1 Casali, Nely Lopes 1 Castro, José Nilo de more ... 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Correia, André de Luizi 1 Câmara, Jacintho Arruda 1 Dantzger, Afranio Carlos Camargo 1 Faria, Robson Ribeiro de 1 Gomes, Agnaldo Nogueira 1 Kokke, Marcelo 1 Lima, Frederico Henrique Viegas de 1 Lima, Obéde Pereira de 1 Lobato Neto, Lucival Lage 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maffia, Débora Veloso 1 Moreira, Rogério de Meneses Fialho 1 Nascimento, Vanessa Lima 1 Peres, Tatiana Bonatti 1 Pessoa, Leonel Cesarino 1 Philips, Jürgen Wilhelm 1 Reis, Antonio Carlos Nogueira 1 Richter, Luiz Egon 1 Salles, José Carlos de Moraes 1 Silva, Luiz Carlos Pacheco e 1 Souza Junior, Paulo Roberto de 1 Souza, Rodrigo Pagani de 1 Sundfeld, Carlos Ari less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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