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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Bens públicos, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 27
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 20
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio...
por Carneiro, Balthazar da Silva
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Praças e praias públicas
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por Brito, Lindoval Marques de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Município : poder de polícia sobre a zona costeira
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por Maciel, Neuri José, Almeida, Patrícia Silva de
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
Alienação de bens móveis : licitação dispensada
por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Terras devolutas : necessidade de ação discriminatória para integrá-las ao patrimônio municipal : impossibilidade de alienação sem autorização legislativa : considerações...
por Ladeira, Adiles Lorza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário
por Seminário Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional ( 2010 : Brasília, DF)
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal?
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução contra pessoas administrativas
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alienação de bens públicos : procedimento
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibili...
por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por Costa, Beatriz Souza, Resende, Elcio Nacur
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Terrenos de marinha: aspectos destacados
por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 462]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibili...
por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Fonte
17 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
18 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 2 Ato normativo 1 Outros 1 Vídeo
Autor
2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Costa, Luiz Henrique Manoel da 1 Abe, Nilma de Castro 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Almeida, Patrícia Silva de Mais ... 1 Ataliba, Geraldo 1 Baptista, Nei Pinto 1 Bigonha, Ana Paula Ribeiro 1 Brito, Lindoval Marques de 1 Carneiro, Balthazar da Silva 1 Costa, Beatriz Souza 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Dadico, Claudia Maria 1 Diniz, Maria Helena 1 Farias, Márcia Ferreira Cunha 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Gasparini, Diogenes 1 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 1 Ladeira, Adiles Lorza 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Maciel, Neuri José 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Niebuhr, Joel de Menezes 1 Pennas, Fernanda 1 Resende, Elcio Nacur 1 Seminário Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional ( 2010 : Brasília, DF) menos ...
Idioma
22 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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