Resultados da busca - "Bens públicos, proteção"

A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos

por Lacorte, Christiano Vítor de Campos
Publicado em 2014

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Livro

O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.

por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2016

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Artigo

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the...

por Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do p...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Aprimorando a democracia

por Leite, Paulo Guimarães
Publicado em 2009

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Artigo

A defesa do patrimônio público

por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2012

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Artigo

A defesa do patrimônio público

por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2012

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Artigo

A lei da improbidade administrativa

por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009

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Artigo

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

por Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade = Aporia of the decision of the S...

por Antunes, Nathália Macedo, Sacco, Ricardo Ferreira
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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