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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Bens públicos."
Resultados 1 - 20 de 88
Prerrogativas dos bens dominiais : insuscetibilidade da posse civil
por Fagundes, José Julio Leal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos
por Silva, Bruno Mattos e
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
Traite du domaine public : ou de la distinction des biens consideres principalement por rapport au domaine public v.1 v.2 v.3 v.4
por Proudhon, Jean Baptiste Victor
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Manual de orientação: mudança para a nova sede
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 20
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio...
por Carneiro, Balthazar da Silva
Publicado em 2023
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Livro
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O estado e o cidadão
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Praças e praias públicas
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por Brito, Lindoval Marques de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral em bens públicos : análise do acórdão prolatado pelo STF na ADPF 548 e seus impactos nas universidades
por Vidal, Bernardo Raposo
Publicado em 2021
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Artigo
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Propaganda eleitoral em bens públicos : análise do acórdão prolatado pelo STF na ADPF 548 e seus impactos nas universidades
por Vidal, Bernardo Raposo
Publicado em 2021
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Artigo
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Extensão do conceito de bem público para efeito de controle financeiro interno e externo
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina
por Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Alienação de bens da administração pública
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Notas sobre os bens no novo Código Civil
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos
por Lacorte, Christiano Vítor de Campos
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Acao civil publica, acao popular, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Posicao do Ministerio Publico.
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Acao civil publica, acao popular, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Posicao do Ministerio Publico.
por Figueiredo, Lúcia Valle
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Artigo
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Fonte
53 STJ 9 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 5 STF 5 TRF 2ª Região 3 TJDFT Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE menos ...
Tipo de documento
49 Artigo 17 Artigo de revista 9 Livro 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Outros 1 Artigo de jornal 1 Folheto 1 Periódico 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Figueiredo, Lúcia Valle 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Ataliba, Geraldo 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Costa, Luiz Henrique Manoel da 2 Dallari, Adilson Abreu Mais ... 2 Gasparini, Diogenes 2 Gonçalves, Rubén Miranda 2 Martins Júnior, Wallace Paiva 2 Silveira, Ricardo dos Reis 2 Silveira, Sebastião Sergio da 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Souza, Jadir Cirqueira de 2 Vidal, Bernardo Raposo 2 Wodon, M. Léon 1 Abe, Nilma de Castro 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Almeida, Mara Silda Nunes de 1 Almeida, Mara Silva Nunes de 1 Almeida, Patrícia Silva de 1 Andrade, Analice Cabral Costa 1 Antunes, Nathália Macedo 1 Baptista, Nei Pinto 1 Beltrão, Maria Fernanda Alves 1 Bigonha, Ana Paula Ribeiro 1 Borghezan, Miguel 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brito, Lindoval Marques de 1 Carneiro, Balthazar da Silva menos ...
Idioma
62 Português 5 Outros 2 English 2 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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