Resultados da busca - "Biodiversidade, legislação"

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

por Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Publicado em 2015

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Livro

Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata

Publicado em 2010

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Texto

Patrimônio genético

Publicado em 2016

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Texto

Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade

por Távora, Fernando Lagares, Fraxe Neto, Habib Jorge, Póvoa, Luciano Martins Costa, Kässmayer, Karin, Souza, Luiz Beltrão Gomes de, Pinheiro, Victor Marcel, Basile, Felipe, Carvalho, Daniel Melo Nunes de
Publicado em 2016

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Texto

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

por Leite, José Rubens Morato, Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, Machado, Carlos José Saldanha, Okada, Denise Setsuko
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection

por Moreira, Eliane Cristina Pinto, Conde, Leandro Barbalho
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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