Search Results - "Biossegurança"

Reprodução humana, bioética e biodireito: desafios contemporâneos

by Scalquette, Ana Cláudia Silva
Published 2014

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Artigo de revista

Biologia sintética

by Schneider, Maurício
Published 2009

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artigo

Proteção jurídica do patrimônio genético

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Lei de biossegurança: Lei n. 11.105/2005

by Frota, Elisa Bastos
Published 2013

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Artigo

Democracia e biossegurança de OGM: um debate jurídico, técnico e social

by Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Published 2011

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Sumário de livro

A engenharia genética e a administração pública federal

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2010

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Artigo

A biossegurança e o instituto da responsabilidade civil

by Silva, Reinaldo Pereira
Published 2011

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Artigo

O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal

by Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Published 2013

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Artigo

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos

by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published 2011

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Artigo

by Nazareno, Claudio
Published 2009

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artigo

Devido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente

by Ayala, Patryck de Araújo
Published 2011

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Sumário de livro

Tutela jurídica do genoma humano e a teoria do mínimo ético

by Chut, Marcos André
Published 2009

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Sumário de livro

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)

by Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published 2018

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Artigo de revista

Encerramento [do Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas]

by Naves, Nilson Vital
Published 2015

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Artigo de revista

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.

by Rocha, Renato Wagner da Costa
Published 2008

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TCC/Especialização

Harmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina : uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados

by Rovani, Anatércia
Published 2011

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Artigo

Legislação brasileira sobre meio ambiente

Published 2009

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legislação

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2009

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artigo

Aspectos jurídicos do embrião e o princípio da dignidade da pessoa humana

by Velasco, Carolina Altoé
Published 2009

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Artigo

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil

by Vieira, David Laerte
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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