Search Results - "Brasil. Código de processo civil (2015)"

A nova face do procedimento comum do novo Código de Processo Civil diante dos procedimentos especiais: uma proposta de interpretação do Art. 327, § 2º, em combinação com o Art.1.04...

by Cerqueira, Társis Silva de
Published 2018

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Artigo de revista

Bibliografia selecionada V - Novo Código de Processo Civil

Published 2015

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Outros

Bibliografia selecionada VI - Novo Código de Processo Civil

Published 2016

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Outros

Portaria STJ/GP n. 472 de 20 de novembro de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Edital n. 2 de 25 de fevereiro de 2016

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016

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Ato administrativo

Exegese do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015

by Vieira, José Marcos Rodrigues
Published 2018

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Artigo de revista

As diretrizes do Código de Processo Civil de 2015

by Leite, Gisele
Published 2018

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Artigo de revista

Vigência da Lei Processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPC = Validity of Procedural Law in time and defeated party’s fees in the new Civil Procedure Code

by Machado, Hugo de Brito
Published 2016

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Artigo de revista

A decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalho

by Schiavi, Mauro
Published 2017

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Edital n. 7 de 15 de março de 2016

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016

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Ato administrativo

O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1.025 do Código de Processo Civil = The necessity of prev...

by Gurgel, Raíssa Saback Maltez
Published 2018

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TCC/Especialização

Dinamização do ônus da prova e o dever de custeá-la = Inversione dell’onere della prova e il dovere di pagamento della prova

by Aufiero, Mario Vitor M.
Published 2018

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil brasileiro: um código de princípios = The new Brazilian Civil Procedure Code: a code of principles

by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

Do Direito Tributário e a repercussão do novo Código de Processo Civil = The Tax Law and the impact of the new Civil Procedure Code

by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2016

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Artigo de revista

Imposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de Processo Civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embar...

by Cozer, Ricardo Araujo
Published 2017

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Artigo de revista

Considerações sobre o prisma da ética no novo Código de processo civil brasileiro.

by Piske, Oriana
Published 2015

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Artigo

O poder geral de cautela do juiz à luz do novo código de processo civil

by Costa, Letícia Araújo
Published 2016

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Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Superior da ENFAM de 19 de maio de 2016

by Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Published 2016

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Ato administrativo

Inovações contidas nos recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração previstas no Código de Processo Civil de 2015 = Innovations con...

by Cambi, Accácio
Published 2018

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Artigo de revista

Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial = Procedural contracts and public policy: attempt to overcome criticis...

by Macedo, Elaine Harzheim, Rodrigues, Ricardo Schneider
Published 2018

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