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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1998"
Buscas alternativas:
"Brasil. [Constituição 1988 . Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1998]" » "Brasil. [Constituição 1988 . Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1990]", "Brasil. [Constituição 1988 . Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1988]", "Brasil. [Constituição 1988 . Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1997]", "Brasil. [Constituição 1988 . Emenda n. 20, de 11 de dezembro de 1998]"
Resultados 1 - 5 de 5
A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisã...
por Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 228, de 19 de julho de 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Regime Próprio de Previdência Social e as reformas na área previdenciária: convergência dos regimes
por Ribeiro, Andrea Aparecida
Publicado em 2019
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020
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Trabalho acadêmico
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Refinar a Busca

Fonte
4 STJ 1 CJF
Tipo de documento
2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Miranda, Luana Cristina Thédiga de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Mendes, Juana Rizzatti 1 Ribeiro, Andrea Aparecida
Idioma
4 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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