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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Estatuto da Cidade (2001)"
Resultados 1 - 20 de 34
A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial = The defense of housing rights in the case of informal settlements: discourse and practice
por Abreu, João Maurício Martins de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto da cidade
por Brasil. [Estatuto da cidade(2001)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
O Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por Dias, Daniella S.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A função social dos imóveis urbanos à luz da Constituição Federal de 1988
por Weiblen, Fabrício P., Vettorato, Jardel L., Tech, Tarso W., Silva, Marcelo S. da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city
por Moura Filho, José Luiz de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Estatuto da cidade e a questão ambiental
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios...
por Fonseca, Gilberto Nardi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto da cidade e o planejamento
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo
por Macedo, Paulo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Cidadania, direito, liberdade e nova ética urbana
por Xavier, Laécio Noronha
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto socioambiental do imóvel urbano frente às construções desordenadas
por Toaldo, Adriane Medianeira, Meyne, Lucas Saccol
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por Moura, Rodrigo Dias de, Bonella, Danielle Soncini, Weber, Roberto Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de defesa da cidade
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Fonte
24 STJ 6 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
20 Artigo 11 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Texto
Autor
3 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Dias, Daniella S. 2 Meyne, Lucas Saccol 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Toaldo, Adriane Medianeira 2 Willemam, Cyntia da Silva Almeida Mais ... 1 Abreu, João Maurício Martins de 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araujo, Thiago Rigon de 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Bonella, Danielle Soncini 1 Brasil. [Estatuto da cidade(2001)] 1 Damazo, Estevão José 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Fonseca, Gilberto Nardi 1 Lomeu, Leandro Soares 1 Macedo, Paulo 1 Marques, Carlos Alexandre Michaello 1 Marques, Clarice Gonçalves Pires 1 Melo, Edson Ulisses de 1 Moura Filho, José Luiz de 1 Moura, Rodrigo Dias de 1 Pinto, Victor Carvalho 1 Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira 1 Silva, Marcelo S. da 1 Souza, Washington Peluso Albino de 1 Tech, Tarso W. 1 Tybusch, Jerônimo Siqueira 1 Vettorato, Jardel L. menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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