Resultados da busca - "Brasil. Lei Darcy Ribeiro (1996)"

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

por Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Publicado em 2007

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LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional

Publicado em 2017

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Educação e sustentabilidade

por Britto, Tatiana Feitosa de
Publicado em 2012

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O arcabouço jurídico na educação

por Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em 2017

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TCC/Especialização

A educação como direito fundamental

por Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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