Search Results - "Brasil. Lei das patentes (1996)"

Search alternatives:
"Brasil. [Lei das patentes 1996 ]" » "Brasil. [Lei de patentes 1996 ]", "Brasil. [Lei das gentes 1996 ]", "Brasil. [Lei das partes 1996 ]"

Comentários à Lei da Propriedade Industrial

by Domingues, Douglas Gabriel
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Licença de marca: aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente

by Carneiro, Thiago Jabur
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade

by Rocha, Fernando A. N. Galvão da
Published 2012

Get full text
Artigo

Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil

by Soares, Rafaella de Melo, Santos, Jonabio Barbosa dos
Published 2012

Get full text
Artigo de revista

A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline" à luz da constituição federal brasileira de 1988

by Canotilho, José Joaquim Gomes, Machado, Jónatas
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos

by Souza, Marcos da Cunha e, Winter, Luís Alexandre Carta, Gomes, Eduardo Biacchi
Published 2014

Get full text
Artigo

O conflito jurisprudencial das marcas notoriamente conhecidas: como resolver tal problema?

by Tresse, Vitor Schettino, Ripari, Vanessa Toqueiro
Published 2015

Get full text
Artigo

Do direito das marcas e da propriedade industrial

by Scudeler, Marcelo Augusto
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988

by Barcellos, Milton Lucídio Leão
Published 2013

Get full text
Artigo

Patentes e desenhos industriais: instrumentos legais para coibir os abusos

by Melo, Renato Dolabella
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

Taxionomia moderna das marcas: seus atributos intrínsecos – Patologia do uso das marcas, consoante a nova Lei da Propriedade Industrial

by Leonardos, Tomaz Henrique
Published 2014

Get full text
Artigo

Os direitos e obrigações das partes após o término de um contrato de distribuição comercial [Jurisprudência comentada]

by Dib, Adriano Abrão, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

Get full text
Jurisprudência

Manual de propriedade intelectual: Direito de Autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generis

by Paesani, Liliana Minardi
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

Âmbito da liquidação de sentença

by Lopes, João Batista
Published 2014

Get full text
Artigo

Exclusões de patentes do material genético: análises entre as leis nacional/regional = Exclusions patenting of genetic material: analysis of the laws national/regional

by Plaza, Charlene Maria C. de Ávila
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?