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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Lei das patentes (1996)"
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"Brasil. [Lei das patentes 1996 ]" » "Brasil. [Lei de patentes 1996 ]", "Brasil. [Lei das gentes 1996 ]", "Brasil. [Lei das partes 1996 ]"
Showing 1 - 15 of 15
Comentários à Lei da Propriedade Industrial
by Domingues, Douglas Gabriel
Published 2009
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Sumário de livro
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Licença de marca: aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente
by Carneiro, Thiago Jabur
Published 2012
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Sumário de livro
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
by Rocha, Fernando A. N. Galvão da
Published 2012
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Artigo
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Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil
by Soares, Rafaella de Melo, Santos, Jonabio Barbosa dos
Published 2012
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Artigo de revista
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A questão da constitucionalidade das patentes "pipeline" à luz da constituição federal brasileira de 1988
by Canotilho, José Joaquim Gomes, Machado, Jónatas
Published 2009
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Sumário de livro
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
by Souza, Marcos da Cunha e, Winter, Luís Alexandre Carta, Gomes, Eduardo Biacchi
Published 2014
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Artigo
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O conflito jurisprudencial das marcas notoriamente conhecidas: como resolver tal problema?
by Tresse, Vitor Schettino, Ripari, Vanessa Toqueiro
Published 2015
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Artigo
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Do direito das marcas e da propriedade industrial
by Scudeler, Marcelo Augusto
Published 2013
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Sumário de livro
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O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
by Barcellos, Milton Lucídio Leão
Published 2013
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Artigo
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Patentes e desenhos industriais: instrumentos legais para coibir os abusos
by Melo, Renato Dolabella
Published 2013
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Sumário de livro
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Taxionomia moderna das marcas: seus atributos intrínsecos – Patologia do uso das marcas, consoante a nova Lei da Propriedade Industrial
by Leonardos, Tomaz Henrique
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Os direitos e obrigações das partes após o término de um contrato de distribuição comercial [Jurisprudência comentada]
by Dib, Adriano Abrão, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Jurisprudência
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Saved in:
Manual de propriedade intelectual: Direito de Autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generis
by Paesani, Liliana Minardi
Published 2013
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Sumário de livro
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Saved in:
Âmbito da liquidação de sentença
by Lopes, João Batista
Published 2014
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Artigo
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Exclusões de patentes do material genético: análises entre as leis nacional/regional = Exclusions patenting of genetic material: analysis of the laws national/regional
by Plaza, Charlene Maria C. de Ávila
Published 2016
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Artigo de revista
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Narrow Search

Institution
15 STJ
Format
6 Artigo 6 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 Jurisprudência
Author
1 Barcellos, Milton Lucídio Leão 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Canotilho, José Joaquim Gomes 1 Carneiro, Thiago Jabur 1 Dib, Adriano Abrão 1 Domingues, Douglas Gabriel more ... 1 Gomes, Eduardo Biacchi 1 Leonardos, Tomaz Henrique 1 Lopes, João Batista 1 Machado, Jónatas 1 Melo, Renato Dolabella 1 Paesani, Liliana Minardi 1 Plaza, Charlene Maria C. de Ávila 1 Ripari, Vanessa Toqueiro 1 Rocha, Fernando A. N. Galvão da 1 Santos, Jonabio Barbosa dos 1 Scudeler, Marcelo Augusto 1 Soares, Rafaella de Melo 1 Souza, Marcos da Cunha e 1 Tresse, Vitor Schettino 1 Winter, Luís Alexandre Carta less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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