Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O atual sistema de registro e...
  • Itens

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988

Na minha lista:
Autor principal: Barcellos, Milton Lucídio Leão
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Desenho industrial, proteção, Brasil
Desenho industrial, registro, Brasil
Propriedade industrial, Brasil
Brasil. [Lei das patentes (1996)]
Brasil. [Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996]
Direito autoral, Brasil
Marca de fábrica, registro
Registro da marca
Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61750

Documentos relacionados

  • Direito intelectual, exclusivo e liberdade
    por: Ascensão, José Oliveira
    Publicado em: (2010)
  • O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
    por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
    Publicado em: (2014)
  • Pirataria e lavagem de dinheiro
    por: Dipp, Gilson Langaro
    Publicado em: (2009)
  • Direito da propriedade intelectual
    por: Andrighi, Fátima Nancy
    Publicado em: (2009)
  • A disciplina constitucional da propriedade industrial
    por: Direito, Carlos Alberto Menezes
    Publicado em: (2007)
  • As obras de arte aplicada no direito brasileiro
    por: Chaves, Antônio
    Publicado em: (2010)
  • Panorama internacional das patentes biotecnológicas
    por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
    Publicado em: (2023)
  • Panorama internacional das patentes biotecnológicas
    por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
    Publicado em: (2023)
  • Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
    por: Rocha, Fabiano de Bem da
    Publicado em: (2013)
  • Vídeo-clubes, distribuidores, locadores e revendedores de vídeo-cassetes : sua posição frente ao direito do autor
    por: Chaves, Antônio
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...