Resultados da busca - "Brasil. Lei de Benefícios (1991)"

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS

por Savaris, José Antonio
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Prefácio

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit

por Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo de revista

Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial

por Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Auxílio-reclusão

por Pacheco, Marta Ribeiro
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde

por Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da...

por Fortes, Simone Barbisan
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais