Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Da compatibilidade do Art. 57,...
  • Itens

Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde

Na minha lista:
Autor principal: Kravetz, Luciane Merlin Clève
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Assuntos:
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Art. n. 57, § 8]
Liberdade de trabalho
Atividade de risco
Princípio da proporcionalidade
Aposentadoria especial
Saúde ocupacional
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 201, §1]
Brasil. [Lei de benefícios (1991)]
Brasil. [Plano de benefícios da previdência social]
Brasil. [Planos de benefícios da previdência social]
Risco ocupacional
Constitucionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101663

Documentos relacionados

  • O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
    por: Silveira, João Augusto Câmara da
    Publicado em: (2015)
  • Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS
    por: Savaris, José Antonio
    Publicado em: (2013)
  • O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
    por: Silva, Raphael Lourenço da
    Publicado em: (2018)
  • Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial
    por: Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
    Publicado em: (2013)
  • A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)
    por: Orione, Marcus
    Publicado em: (2017)
  • Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
    por: Fortes, Simone Barbisan
    Publicado em: (2016)
  • Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
    por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
    Publicado em: (2019)
  • Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]
    por: Dipp, Gilson Langaro
    Publicado em: (2014)
  • Auxílio-reclusão
    por: Pacheco, Marta Ribeiro
    Publicado em: (2013)
  • Mutação constitucional do Art. 109, I, da CF/88: competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho
    por: Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...