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Tópicos em direitos morais de autor

por Soares, Sávio de Aguiar
Publicado em 2011

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Artigo

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore

por Tedeschi, Patricia Pereira
Publicado em 2011

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Artigo

O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral

por Costa, Alex Bastos
Publicado em 2015

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Artigo

A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protec...

por Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Boff, Flaviano Monteiro, Campos, Jéssica Molina, Meurer, Mariana de Macedo
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion

por Ramos, François Silva, Pimenta, Maria Alzira de Almeida
Publicado em 2014

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Artigo

Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998

por Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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