Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Espetáculos públicos. Direito...
  • Itens

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Litteris 2023
Assuntos:
Espetáculo público, jurisprudência
Direito autoral, legislação
Direito patrimonial
Lucro
Violação de direito autoral, jurisprudência
Brasil. Lei dos direitos autorais (1973)
Brasil. Lei dos direitos autorais (1998)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
Copirraite
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito do autor
Direito intelectual
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direitos intelectuais
Pirataria de direitos autorais
Violação de direitos autorais
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175441

Documentos relacionados

  • Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
    por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
    Publicado em: (2023)
  • Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
    por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
    Publicado em: (2021)
  • Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
    por: Chaves, Antônio
    Publicado em: (2010)
  • Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
    por: Direito, Carlos Alberto Menezes
    Publicado em: (2007)
  • Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
    por: Direito, Carlos Alberto Menezes
    Publicado em: (2007)
  • Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion
    por: Ramos, François Silva, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
    por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Seminário sobre direito autoral
    por: Naves, Nilson Vital
    Publicado em: (2005)
  • Seminário sobre direito autoral
    por: Naves, Nilson Vital
    Publicado em: (2005)
  • Direito Autoral: reproduções da obra. A gravação de imagem e voz do entrevistado. Proteção.
    por: Gama, Décio Xavier
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...