Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Passarinho Junior, Aldir Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Litteris
2023
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1754412024-05-28 Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998 Passarinho Junior, Aldir Guimarães Espetáculo público, jurisprudência Direito autoral, legislação Direito patrimonial Lucro Violação de direito autoral, jurisprudência Brasil. Lei dos direitos autorais (1973) Brasil. Lei dos direitos autorais (1998) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Copirraite Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito do autor Direito intelectual Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direitos intelectuais Pirataria de direitos autorais Violação de direitos autorais Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2023-05-18T15:58:15Z 2023-05-18T15:58:15Z 2022 Capítulo de livro SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 77-88. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175441 pt-BR Open access Litteris |
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