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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001"
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"Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]" » "Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2021]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2006]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2008]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 15 de julho de 2001]", "Brasil. [Lei n. 10.257, de 30 de julho de 2001]"
Resultados 1 - 19 de 19
Cidadania, direito, liberdade e nova ética urbana
por Xavier, Laécio Noronha
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social dos imóveis urbanos à luz da Constituição Federal de 1988
por Weiblen, Fabrício P., Vettorato, Jardel L., Tech, Tarso W., Silva, Marcelo S. da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city
por Moura Filho, José Luiz de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto da cidade e o planejamento
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo
por Macedo, Paulo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto socioambiental do imóvel urbano frente às construções desordenadas
por Toaldo, Adriane Medianeira, Meyne, Lucas Saccol
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por Moura, Rodrigo Dias de, Bonella, Danielle Soncini, Weber, Roberto Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de defesa da cidade
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto socioambiental do imóvel urbano frente às construções desordenadas
por Toaldo, Adriane Medianeira, Meyne, Lucas Saccol
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à informação como pressuposto para a participação popular no Estatuto da Cidade
por Viegas, Weverson da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A eficácia do direito de preempção no plano diretor
por Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A improbidade urbanística: a Lei de improbidade administrativa e o Artigo 52 do Estatuto da Cidade = The Law of Administrative Misconduct and Article 52 of the Statute of the City
por Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por Boeira, Alex Perozzo
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Urbanismo na perspectiva pós-colonial : o exemplo brasileiro do Estatuto das cidades como estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana
por Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, Tybusch, Jerônimo Siqueira, Araujo, Thiago Rigon de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município = Urban law and the challenge of sustainable administration in the county
por Marques, Carlos Alexandre Michaello, Marques, Clarice Gonçalves Pires
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por Faria, Cristina Campos de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
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Refinar a Busca

Fonte
19 STJ
Tipo de documento
13 Artigo 6 Artigo de revista
Autor
2 Meyne, Lucas Saccol 2 Toaldo, Adriane Medianeira 2 Willemam, Cyntia da Silva Almeida 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araujo, Thiago Rigon de 1 Boeira, Alex Perozzo Mais ... 1 Bonella, Danielle Soncini 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Macedo, Paulo 1 Marques, Carlos Alexandre Michaello 1 Marques, Clarice Gonçalves Pires 1 Melo, Edson Ulisses de 1 Moura Filho, José Luiz de 1 Moura, Rodrigo Dias de 1 Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira 1 Silva, Marcelo S. da 1 Souza, Washington Peluso Albino de 1 Tech, Tarso W. 1 Tybusch, Jerônimo Siqueira 1 Vettorato, Jardel L. 1 Viegas, Weverson da Silva 1 Vizzotto, Andrea Teichmann 1 Weber, Roberto Oliveira 1 Weiblen, Fabrício P. 1 Xavier, Laécio Noronha menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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