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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916"
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"Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]" » "Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1966]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1996]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1976]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 11 de janeiro de 11916]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 15 de janeiro de 15916]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 10 de janeiro de 10916]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 11 de janeiro de 1916]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 10 de janeiro de 1916]", "Brasil. [Lei n. 3.071, de 21 de janeiro de 1916]"
Resultados 1 - 20 de 27
Recursos: art. 496
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A compensação como defesa de mérito indireta do réu
por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
por Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A função social da propriedade imóvel
por Leite, Paulo Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos sucessórios dos companheiros no novo Código civil
por Pessoa Júnior, Nélio Bicalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reparação do dano moral
por Pedroso, Antônio Carlos de Campos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas pequenas observações acerca da doação
por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Empréstimo e depósito
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
por Zanellato, Marco Antonio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT
por Verdugo, Joanile Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto da lesão no Código civil de 2002
por Aranha, Bruno Caldas
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição da prescrição pelo ministério público do trabalho em favor de entes públicos
por Diniz, José Janguiê Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito de Família no projeto do Código Civil
por Pinto, Nelson Luiz
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a importância do direito ambiental
por Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer : comoriência. Art. 11 do Código Civil de 1916. Direito de sucessão
por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
27 STJ
Tipo de documento
12 Artigo 9 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Outros 1 Palestra
Autor
2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Alves, José Carlos Moreira Mais ... 1 Aranha, Bruno Caldas 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carvalho Neto, Inacio de 1 Delgado, José Augusto 1 Diniz, José Janguiê Bezerra 1 Flores, Carlos Thompson 1 Gonçalves, Fernando 1 Lanfredi, Geraldo Ferreira 1 Leite, Paulo Guimarães 1 Milagres, Marcelo de Oliveira 1 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de 1 Pedroso, Antônio Carlos de Campos 1 Pessoa Júnior, Nélio Bicalho 1 Pinto, Nelson Luiz 1 Sanseverino, Mílton 1 Verdugo, Joanile Guimarães 1 Zanellato, Marco Antonio menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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