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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966"
Buscas alternativas:
"Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]" » "Brasil. [Lei n. 5.010, de 10 de maio de 1966]"
Resultados 1 - 20 de 484
Portaria Ministro Presidente nº 355 de 31/10/2012. Publicado em 31 OUTUBRO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/1
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Resolução n. 218, de 10 de abril de 2000
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 91 de 13/06/1969. Publicado em 18 JUN 1969
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 536 de 15/12/2015. Publicado em 15 DEZEMBRO 2015
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 161 de 10/04/2014. Publicado em 10 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 131 de 23/03/2015. Publicado em 27 MARÇO 2015
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 506 de 03/12/2014. Publicado em 05 DEZEMBRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 534 de 05/12/2014. Publicado em 15 DEZEMBRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 22 de 12/12/1967. Publicado em 13 DEZEMBRO 1967
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 33 de 21/06/1968. Publicado em 26 JUNHO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 35 de 01/07/1968. Publicado em 11 JULHO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 126, de 28 de fevereiro de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 55 de 21/11/1968. Publicado em 13 DEZEMBRO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 58 de 09/12/1968. Publicado em 13 DEZEMBRO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 54 de 21/11/1968. Publicado em 27 NOVEMBRO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 56 de 09/12/1968. Publicado em 09 DEZEMBRO 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n° 59 de 05/02/2013. Publicado em 08 FEVEREIRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Provimento nº 208 de 29/04/1981. Publicado em 5 MAIO 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Provimento nº 231 de 22/09/1982. Publicado em 28 SET 1982
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 400 de 25/10/2017. Publicado em 25 OUTUBRO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/1
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Fonte
482 CJF 1 STJ 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
1 Artigo
Autor
481 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Marfrim, Cristiano Aurélio 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Idioma
1 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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