Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Brasil. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997"
Search alternatives:
"Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]" » "Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de dezembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 28 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 13 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 21 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 3 de setembro de 1997]"
Showing 1 - 20 of 36
Reflexões sobre o futuro Código de Trânsito Brasileiro
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
Get full text
Palestra
Save to List
Saved in:
Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense
by Moraes, Rodrigo Iennaco de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Mototáxi. Incompetência do município para legislar sobre a criação e regulamentação dessa espécie de transporte, não prevista no Código de Trânsito brasileiro
by Santos, Marcela Serra, Castro, José Nilo de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
by Câmara dos Deputados
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Responsabilidade administrativa do proprietário do veículo pela infração de trânsito e devido processo legal
by Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI). Criação e regulamentação. Guarda municipal e fiscalização de trânsito
by Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Autuações por infração à legislação de trânsito. Competência dos agentes celetistas em período integral. Poder de polícia estatal
by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A responsabilidade civil prevista no Código de Trânsito Brasileiro à luz da Constituição Federal
by Cavalieri Filho, Sergio
Published 2014
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Comentários ao Código de Trânsito brasileiro: artigo por artigo
by Sobrinho, José Almeida
Published 2013
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
by Marcão, Renato
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave: matando a proporcionalidade
by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular
by Favreto, Rogério
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Medida administrativa de apreensão do veículo. Taxas de remoção e estada de veículos. Taxas de polícia. Exercício do poder de polícia. Princípio da legalidade. Tributo municipal. D...
by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Comentários à Lei 11.705/08: alterações do código de trânsito brasileiro
by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2009
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O parágrafo único do art. 291 do Código de trânsito brasileiro
by Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
by Andrade, Marcelo Cardoso
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
by Marcão, Renato
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Responsabilidade civil ex delicto no direito brasileiro
by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
35 STJ 1 CJF
Format
21 Artigo 9 Sumário de livro 3 Artigo de revista 2 Palestra 1 legislacao
Author
4 Castro, José Nilo de 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Cabette, Eduardo Luiz Santos 3 Marcão, Renato 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Gomes, Luiz Flávio more ... 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrade, Marcelo Cardoso 1 Araújo, Marcelo Cunha de 1 Bem, Leonardo Schmitt de 1 Borges, Nelson 1 Calhau, Lélio Braga 1 Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Costa, Werton Magalhães 1 Cunha, Rogério Sanches 1 Câmara dos Deputados 1 Delgado, Yordan Moreira 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Favreto, Rogério 1 Fukassawa, Fernando Yukio 1 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Gonçalvez, Antonio Baptista 1 Greco, Rogério 1 Luz, Valdemar Pereira da 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Moraes, Rodrigo Iennaco de 1 Oliveira, José Ernesto Furtado de 1 Pinto, Roando Batista less ...
Language
36 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...