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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997"
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"Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]" » "Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de dezembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1990]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 28 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 13 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 3 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.503, de 29 de setembro de 1997]"
Resultados 1 - 20 de 21
Reflexões sobre o futuro Código de Trânsito Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Responsabilidade administrativa do proprietário do veículo pela infração de trânsito e devido processo legal
por Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense
por Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil prevista no Código de Trânsito Brasileiro à luz da Constituição Federal
por Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Palestra proferida no II Congresso sobre responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Artigo
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O parágrafo único do art. 291 do Código de trânsito brasileiro
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
por Marcão, Renato
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
por Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil ex delicto no direito brasileiro
por Amorim, Manoel Carpena
Publicado em 2014
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Artigo
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Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direção inabilitada
por Oliveira, José Ernesto Furtado de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) = Traffic offences (Law nº 9.503/1997)
por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2014
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Artigo
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O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
20 STJ 1 CJF
Tipo de documento
14 Artigo 4 Artigo de revista 2 Palestra
Autor
4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Marcão, Renato 2 Fukassawa, Fernando Yukio 2 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrade, Marcelo Cardoso Mais ... 1 Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Moraes, Rodrigo Iennaco de 1 Oliveira, José Ernesto Furtado de 1 Vidal, Hélvio Simões menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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