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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)"
Resultados 1 - 20 de 71
Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial: cláusula abusiva. Código do Consumidor
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O CDC e o STJ
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Normas de interpretação contratual no Brasil
por Lucca, Newton de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, Zenardi, Recieri De Tarso, Saukoski, Sayonara Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por Silveira Neto, Antônio, Cavalcante, Érica Cristina Paiva
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil por danos causados por remédios. Remédios: benfeitores ou vilões?
por Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contrato de leasing com cláusula de reajuste cambial
por Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por Freitas Filho, Roberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por Pederiva, João Henrique
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
por Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais do Código do Consumidor: visão histórica
por Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por Silveira Neto, Antônio, Cavalcante, Érica Cristina Paiva
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão judicial de contratos
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Revisão judicial de contratos
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judici...
por Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
por Efing, Antônio Carlos
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
L’outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire
por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
por Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Fonte
71 STJ
Tipo de documento
39 Artigo 21 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 1 Livro 1 Palestra
Autor
4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Lucca, Newton de 3 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 3 Cavalieri Filho, Sergio 2 Cavalcante, Érica Cristina Paiva 2 Chini, Alexandre Mais ... 2 Ferreira, Antonio Carlos 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Grassi Neto, Roberto 2 Martins, Plínio Lacerda 2 Melo, Tasso Duarte de 2 Silveira Neto, Antônio 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Brum, Gustavo 1 Calgaro, Cleide 1 Carpena, Heloisa 1 Carvalho, Diógenes Faria de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Couto, Rute 1 Detroz, Derlayne 1 Diniz, Carlos Augusto de Oliveira 1 Duarte, Paulo Agesípolis Gomes 1 Efing, Antônio Carlos 1 Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski 1 Ferreira Neto, Weser Francisco 1 Figueiredo, Bianca Fernandes 1 Freitas Filho, Roberto menos ...
Idioma
70 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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