Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Princípios gerais do Código do...
  • Itens

Princípios gerais do Código do Consumidor: visão histórica

Na minha lista:
Autor principal: Magalhães, Jorge de Miranda
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Defesa do consumidor
Proteção ao consumidor
Direitos do consumidor
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75846

Documentos relacionados

  • A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    por: Gaulia, Cristina Tereza
    Publicado em: (2014)
  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
    por: Souza, Sylvio Capanema de
    Publicado em: (2014)
  • Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
    por: Freitas Filho, Roberto
    Publicado em: (2023)
  • O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
    por: Pederiva, João Henrique
    Publicado em: (2023)
  • A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
    por: Martins, Guilherme Magalhães
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2014)
  • O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
    por: Cavalieri Filho, Sergio
    Publicado em: (2014)
  • Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
    por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...