Search Results - "Brasil. Congresso Nacional, competência"

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacion...

by Fontanive, Vicente Marcos
Published 2010

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Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil

by Azevedo, Débora Bithiah de
Published 2010

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O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

by Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published 2010

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Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

by Schneider, Maurício
Published 2009

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O Poder Legislativo na organização política brasileira

by Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio
Published 2009

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Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

by Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Published 2010

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Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, da...

by Fontanive, Vicente Marcos
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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