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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei Antidrogas (2006)"
Resultados 1 - 15 de 15
Lei Antidrogas
por Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Pequenos traficantes, prisões cheias e uma lei ineficiente : como mudar o alvo de nossa “guerra às drogas”
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Drogas
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
por Souza, Evilásio Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
por Conceição, Maria Inês Gandolfo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
10 Anos da Lei de Drogas
por 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Análise crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a vedação da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/2006
por Nakashima, Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A experiência da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no combate ao tráfico de drogas
por Barone, Marcelo Luiz, Lamenza, Paula Castanheira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
por Castro, Élcio Pinheiro de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A novíssima Lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
por Castro, Élcio Pinheiro de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso
por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation:...
por Cardoso, Luiz Eduardo Dias
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 4 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
7 Artigo 4 Artigo de revista 3 Texto 1 Evento
Autor
2 Castro, Élcio Pinheiro de 2 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) 1 Barone, Marcelo Luiz 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Lei antidrogas (2006)] Mais ... 1 Cardoso, Luiz Eduardo Dias 1 Conceição, Maria Inês Gandolfo 1 Lamenza, Paula Castanheira 1 Marcão, Renato 1 Nakashima, Adriano 1 Odon, Tiago Ivo 1 Silva, Pablo Rodrigo Alflen da 1 Souza, Evilásio Oliveira menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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