Resultados da busca - "Brasil. Lei complementar n. 135, de 2010"

Buscas alternativas:
"Brasil. Lei complementar n. 135, de 2010" » "Brasil. Lei complementar n. 135, de 2019", "Brasil. Lei complementar n. 135, de 2020", "Brasil. Lei complementar n. 135, de 2018"

Condições de elegibilidade e inelegibilidades

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

A Lei da "Ficha Limpa": uma responsabilidade prospectiva? A que preço?

por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo de revista

A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa

por Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais