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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Ministério Público, competência"
Resultados 1 - 15 de 15
O Ministério Público e sua posição constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério Público : sua gênese e sua história
por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de destituição do pátrio poder
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O ministério público na organização constitucional brasileira
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil
por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A construção de um novo Ministério Público resolutivo
por Sadek, Maria Teresa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil
por Paula, Adriano Perácio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Por que escolher o Ministério Público
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Investigação criminal e Ministério Público
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Por que escolher o Ministério Público
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia = Environmental conduct adjustment agreements in Amazon
por Ferreira, Adriana Passos, Simões, Helena Cristina Guimaraes Queiroz, Amoras, Fernando Castro
Publicado em 2018
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Na minha lista:
É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital
por Silva, Fernanda Amaral da
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O acordo de não persecução penal
por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade
por Oliveira, Thalles Passos de
Publicado em 2019
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Fonte
10 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
8 Artigo 7 Artigo de revista
Autor
3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Amoras, Fernando Castro 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Ferreira, Adriana Passos Mais ... 1 Fonseca, Antônio Cezar Lima da 1 Meireles, José Dilermando 1 Oliveira, Thalles Passos de 1 Paula, Adriano Perácio de 1 Sadek, Maria Teresa 1 Santana, Luiz Augusto de 1 Silva, Fernanda Amaral da 1 Silva, Marcelo Oliveira da 1 Simões, Helena Cristina Guimaraes Queiroz menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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