Resultados da busca - "Brasil. Procuradoria Geral da República (PGR)"

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções

por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 35 de 8 de novembro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Procuradoria Geral da República (PGR)
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Ato normativo

Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Ato normativo

Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucional

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais