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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmula"
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Comentários à Súmula 670 do STF : "iluminação pública não pode ser remunerada mediante taxa"
by Mayrink, Cristina Padovani
Published 2010
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Nomeação do aprovado em concurso público : análise da Súmula 15 do STF
by Lopes, Simone Cristine Araújo
Published 2011
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Ementa: “Ato Ilícito Contratual. Indenização. Correção Monetária. Súmula 562 do STF”
by Flores, Carlos Thompson
Published 2013
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As súmulas do Supremo Tribunal Federal
by Reis, Palhares Moreira
Published 2011
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Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança
by Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Published 2018
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O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
by Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Published 2013
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Rescisória por violação à literal disposição de lei - Aspectos polêmicos e atuais
by Lima, Lucas Rister de Sousa
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by Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Published 2019
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Prescrição: alguns tópicos relevantes
by Nakamura, Mario Massao
Published 2015
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Mandado de segurança. Pedido fundado abstratamente em nome do princípio democrático e dos direitos do povo. Legitimação extraordinária inexistente. Descabimento de writ contra ato...
by Batista, Francisco Diego Moreira, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2016
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O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Jurisprudência comentada]...
by Esturílio, Regiane Binhara, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016
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Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro
by Tavares, André Ramos
Published 2010
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Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2010
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O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas
by José Luiz, Levy
Published 2010
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2010
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Constituição federal comentada e legislação constitucional
by Nery Junior, Nelson, Nery, Rosa Maria de Andrade
Published 2009
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Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45
by Mendes, Frana Elizabeth
Published 2006
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Imunidades tributárias
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF
by Fischer, Douglas, Marques, Claiton Renato Macedo
Published 2011
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Artigo
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Súmula vinculante: perigo ou solução
by Teixeira, Odelmir Bilhalva
Published 2011
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Sumário de livro
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Institution
168 STJ 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
81 Sumário de livro 49 Artigo 34 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Palestra 1 artigo
Author
4 Bueno, Cassio Scarpinella 4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Nery Junior, Nelson 3 Tavares, André Ramos 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) more ... 2 Copola, Gina 2 Dinamarco, Cândido Rangel 2 Fontoura, Iara Purcote 2 Gonzalez, Átila J. 2 Lopes, Simone Cristine Araújo 2 Machado, Hugo de Brito 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Nery, Rosa Maria de Andrade 2 Octaviano, Ernomar 2 Sabatovski, Emilio 1 Abboud, Georges 1 Amado, Frederico Augusto Di Trindade 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 1 Araujo Júnior, Gediel Claudino de 1 Araujo, Luciano Vianna 1 Araujo, Nadja 1 Araújo, Antonio Fábio Medrado de (org.) 1 Arruda, Élcio 1 Assis, Jefferson Alves de (org.) 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe less ...
Language
170 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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