Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Trata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 211 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade...
| Autor principal: | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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