Search Results - "Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), competência"

Execução judicial das decisões dos tribunais de contas

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Penalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evolução

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicas

by Zymler, Benjamin
Published 2010

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Artigo

A intervenção do TCU sobre editais de licitação não publicados: controlador ou administrador?

by Jordão, Eduardo
Published 2015

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Artigo

O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor

by Dias, Maria Tereza Fonseca
Published 2011

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Artigo

A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elét...

by Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Published 2010

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Artigo

A jurisdição dos tribunais de contas

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Lei Federal nº 9.755/1998. Homepage "Contas Públicas". Atribuição do Tribunal de Contas da União (TCU). Instrução Normativa nº 28/1999, do TCU. Inaplicabilidade aos Municípios. Pro...

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Termo de ajustamento de gestão e o alerta previsto no art. 59, §1º, da Lei de responsabilidade fiscal : dez anos depois

by Ferraz, Luciano
Published 2010

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Artigo

A visão dos tribunais de contas sobre os contratos administrativos

by Zymler, Benjamin
Published 2010

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Artigo

Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da União

by Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Published 2012

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Artigo

A competência do Tribunal de Contas da União no controle externo dos Municípios

by Zymler, Benjamin
Published 2011

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Artigo

Desconfiança institucionalizada, democracia monitorada e instituições superiores de controle no Brasil = Institutionalized distrust, monitored democracy and supreme audit instituti...

by Willeman, Marianna Montebello
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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