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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966)"
Resultados 1 - 20 de 122
Comentários aos arts. 96 a 112
por Corrêa, Sérgio Feltrin
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Comentários aos arts. 96 a 112
por Corrêa, Sérgio Feltrin
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Arts. 171 e 172
por Abraham, Marcus
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A ação de consignação tributária
por Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
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SÚMULA 52/2009
por Plenário
Publicado em 2009
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Ato normativo
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A ação de consignação tributária
por Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
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Decisões judiciais e tributação
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022
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Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pimentel, Érico de Carvalho
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Artigo
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Na minha lista:
O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por Abraham, Marcus
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Representação social e decisão judicial : justiça fiscal e igualdade jurídica : o alcance e sentido do art. 151, inciso I, do CTN
por Duarte, Fernanda, 1969-
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O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
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Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por Erthal, Clelio
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A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por Erthal, Clelio
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Arts. 101 a 104
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
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Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pimentel, Érico de Carvalho
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O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Fonte
68 STJ 45 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
83 Artigo 17 Artigo de revista 16 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 1 Ato normativo 1 Palestra Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
8 Abraham, Marcus 6 Araújo, Eugênio Rosa de 5 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 4 Delgado, José Augusto 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Godoi, Marciano Seabra de Mais ... 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Bittebir, Lucas Manoel Gouveia 2 Bonfadini, Paulo André Espírito Santo 2 Corrêa, Sérgio Feltrin 2 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Dyrlund, Poul Erik, 1959- 2 Erthal, Clelio 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 França Neto, Alfredo 2 Ivankio, Isabella 2 Kallás Filho, Elias 2 Lima, Niliane Meira 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Menezes, Paulo Sousa Leão 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Mosquera, Roberto Quiroga 2 Oliveira, Luciana da Veiga 2 Pargendler, Ari 2 Pimentel, Érico de Carvalho 2 Prudente, Antônio Souza menos ...
Idioma
115 Português 2 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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