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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CÔNJUGE"
Resultados 1 - 20 de 212
Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil
por Miguel, Frederico de Ávila
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inelegibilidade e parentesco socioafetivo
por Veloso, Zeno
Publicado em 2021
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Inelegibilidade e união afetiva
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
Interseções entre o direito previdenciário e o direito de família : alguns reflexos na análise dos dependentes
por Silva, Fábio de Souza
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Capítulo de livro
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Inelegibilidade e união afetiva
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
ATA 1/2016
por Conselho de Administração
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Interseções entre o direito previdenciário e o direito de família : alguns reflexos na análise dos dependentes
por Silva, Fábio de Souza
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Capítulo de livro
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Inelegibilidade e união afetiva
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Inelegibilidade e união afetiva
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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A lei não proíbe expressamente a sociedade mercantil entre esposos.
por Leitão, Jorge Ferreira
Publicado em 2017
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Portaria n 291 de 12 de junho de 2000
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Da promessa de doação no Direito de Família
por Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em 2014
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Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em 2010
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O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possib...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Theses e Dissertação Para o Primeiro Concurso de 1859, Prazo 2 de Abril a 2 de Maio: direito civil: é valido o pacto em que a mulher dá ao marido o direito de succeder em seu dote,...
por Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em 2010
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Fonte
91 TRF 2ª Região 87 STJ 10 CJF 9 TRF 3ª Região / SJSP 5 TJDFT 4 CNJ Mais ... 2 Senado Federal 2 TSE 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
67 Ato normativo 64 Artigo 30 Artigo de revista 17 Capítulo de livro 7 Livro 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 3 Palestra 2 Prefácio 1 Discurso 1 Entrevista 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
34 Presidência (2. Região) 17 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Moraes, Mara Lúcia Monteiro 5 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 5 Batista, Adriano Jamal Mais ... 5 Gonzales, Douglas Camarinha 5 Viegas, João Francisco Moreira 4 Carvalho, Dimas Messias de 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Conselho de Administração 4 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 4 Ministério da Justiça e Segurança Pública 4 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 4 Silva, Fábio de Souza 3 Andrighi, Fátima Nancy 2 Alves, Leonardo Barreto Moreira 2 Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Luiz Paulo Vieira de 2 Corizola, Joyce Renatha Balbinot 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Garcia, Fernanda Mathias de Souza 2 Garcia, Leonardo da Silva 2 Marçal, Thaís 2 Moreira, Carlos Roberto Barbosa 2 Prado, Wagner Junqueira 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida menos ...
Idioma
187 Português 5 Outros 3 Français 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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