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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Câmaras legislativa municipais"
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"Câmaras legislativa municipais" » "Câmaras legislativas municipais", "Câmaras legislativos municipais", "Câmaras legislativa municipal"
Resultados 1 - 20 de 33
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reclamações trabalhistas movidas contra Câmara de Vereadores
por Pancotti, Jose Antonio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Número de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)
por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Vereação extraordinária de 9 de novembro de 1822
por Rocha, Joze Martins.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O orçamento público e a inércia da câmara municipal
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...
por Viana, Salomão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
por Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Avaliação do impacto da emenda constitucional n. 25 sobre as despesas de câmaras de vereadores
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Conselho Distrital
por Silveira Neto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros
por Bruhl, Dieter
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O elemento servil e as Camaras Municipaes da provincia de S. Paulo
por Godoy, Floriano, 1826-1907
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
O poder legislativo municipal no Brasil : papel institucional, desafios e perspectivas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Funcionamento do poder legislativo municipal
por Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O Municipio: estudos sobre administração local.
por Maia, João de Azevedo Carneiro.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre
por Custódio, André Viana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Câmara Municipal: personalidade judiciária: mandado de segurança: legitimação ativa
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Fonte
16 Senado Federal 12 STJ 3 Câmara dos Deputados 2 STF
Tipo de documento
16 Artigo 7 Artigo de revista 4 Livro 4 Texto 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico
Autor
3 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Custódio, André Viana 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Pereira, Milton Luiz 2 Souza, Williams Andrade de 1 Almeida, Gregório Assagra de Mais ... 1 Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 1 Arêdes, Sirlene 1 Brandt, Cristina Thedim 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brelàz, Gabriela de 1 Bruhl, Dieter 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Godoy, Floriano, 1826-1907 1 Laxe, João Baptista Cortines, 1830-1875 1 Machado, Luis Fernando Pires 1 Maia, João de Azevedo Carneiro 1 Mendes, Marcos José 1 Pancotti, Jose Antonio 1 Ribeiro, Guilherme Wagner 1 Rocha, Joze Martins 1 Sabino, Elizandro Silva de Freitas 1 Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da 1 Silveira Neto 1 Soares, Fabiana de Menezes 1 Veloso, Elizabeth Machado 1 Viana, Salomão menos ...
Idioma
16 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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