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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código Penal"
Resultados 1 - 20 de 341
O peculato no anteprojeto do Código Penal
por Cogan, Arthur
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre la perenne necesidad de la codificación
por Mantovani, Ferrando
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Código Penal
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Anteprojeto de Código penal.
por Hungria, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Exposição de motivos do Código Penal de 1969
por Silva, Luis Antonio da Gama e
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Inovações da parte geral do Código Penal de 1969
por Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Visão panorâmica do novo Código Penal
por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando...
por Silva, Josino do Nascimento
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Code penal provisoire de la republique de Chine: du 30 mars 1912: suivi de l’acte modificatif du 24 decembre 1914, du code des contraventions, et des reglaments sur la repression d...
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
O peculato no anteprojeto do Código Penal
por Cogan, Arthur
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre la perenne necesidad de la codificación
por Mantovani, Ferrando
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Código penal brasileiro: contendo leis, decretos, decisões dos tribunaes, avisos do governo...
por Escorel, Manoel Clementino de Oliveira
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Anteprojeto de Código penal : parte especial.
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro comparativo do Código penal de 1940 e 1969
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo comparativo entre o Decreto-lei n. 1001/69 e a Lei n. 7.209/84.
por Serralvo, Amauri
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
As penas no sistema dos projetos de reforma
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ante-projeto da parte geral do codigo criminal brasileiro.
por Machado, Alcantara.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [A propriedade]
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Prefácio
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Na minha lista:
Apontamentos acerca do crime de peculato: furto (art. 312, § 1º, do CPB)
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
225 STJ 66 Senado Federal 21 TRF 2ª Região 9 TSE 6 STF 5 TJDFT Mais ... 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 CJF 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
216 Artigo 59 Artigo de revista 19 Texto 18 Livro 11 Capítulo de livro 4 Prefácio Mais ... 3 Sumário de livro 2 Artigo de jornal 2 Parecer 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Bibliografia 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 6 Cernicchiaro, Luiz Vicente 5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cogan, Arthur 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Marcão, Renato Mais ... 5 Salgado, Daniel de Resende 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 4 Barbosa, Licínio Leal 4 Marcão, Renato Flávio 4 Moraes, Benjamin 3 Araújo, Francisco Fernandes de 3 Dotti, René Ariel 3 Filomeno, José Geraldo Brito 3 Fruet, Gustavo 3 Jesus, Damásio E. de 3 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 3 Mirabete, Júlio Fabbrini 2 Aguado Correa, Teresa 2 Araujo, João Vieira de 2 Barreto, Tobias 2 Barros, Fagner Dantas 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Belinati, Roberval Casemiro 2 Bellucci, Fábio 2 Campos, Marcelo da Silveira 2 Castro, Fabrício Fernandes de 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Corvino, Juliana Diniz Fonseca menos ...
Idioma
226 Português 46 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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